História da África

Steve Biko morreu sob custódia policial em 1977; a Comissão da Verdade negou anistia aos policiais

Publicado em 05/10/2026 · Última alteração em 06/10/2026

Steve Biko foi o principal formulador da Consciência Negra, ideia de que os oprimidos precisam recuperar orgulho e voz própria para se libertar do apartheid. Proibido de circular e de ser citado, foi detido em agosto de 1977 e morreu em 12 de setembro, de hemorragia cerebral, em Pretória, depois de agredido pela Polícia de Segurança. O inquérito de 1977 não apontou responsáveis. Duas décadas depois, os policiais pediram anistia à Comissão da Verdade e Reconciliação, que a recusou.

A Consciência Negra nasceu nos anos 1960 entre estudantes que rejeitavam organizações dominadas por brancos, como a NUSAS, e defendiam que os próprios negros articulassem sua luta. O movimento chamava de "negros" todos os classificados como não brancos pelo apartheid: africanos, mestiços e indianos. Biko foi eleito o primeiro presidente da SASO, em 1969. Em março de 1973, uma ordem de banimento o confinou ao distrito de King William's Town e o proibiu de ser citado. As ideias do movimento influenciaram os estudantes secundaristas que se levantaram em Soweto, em 16 de junho de 1976. Depois da morte de Biko, o governo baniu 18 organizações ligadas ao movimento, em 19 de outubro de 1977.

Os mesmos advogados, vinte anos depois

Os advogados George Bizos e Sydney Kentridge representaram a família de Biko no inquérito de 1977. Em 1997, Bizos voltou ao caso para se opor à anistia dos policiais. Para ele, o fato de os policiais admitirem agora as mentiras de então mostrava que o magistrado havia errado.

Uma luta definida pelos próprios negros

A Consciência Negra surgiu entre estudantes que viam a NUSAS, organização multirracial, como dominada por brancos e pouco militante. A SASO foi organizada por volta de 1968–1969, e Biko foi seu primeiro presidente, eleito em 1969. O movimento usava "negro" para todos os que o apartheid classificava como não brancos (africanos, mestiços e indianos) e apostava na libertação psicológica: orgulho, dignidade e autonomia. No início dos anos 1970, a Convenção do Povo Negro (BPC) ampliou o alcance do movimento para além do meio estudantil.

Banido, mas ainda ativo

Em 3 de março de 1973, Biko foi banido, e a ordem durou até 28 de fevereiro de 1978, ou seja, estava em vigor quando morreu. Ele ficou confinado ao distrito de King William's Town, não podia frequentar reuniões nem ser citado na imprensa e só podia estar com no máximo duas pessoas por vez. Mesmo assim, segundo a decisão da Comissão da Verdade, os próprios policiais sabiam que o banimento não freava sua influência. A revolta de Soweto, em 1976, mostrou o peso das ideias do movimento entre os jovens.

Agosto e setembro de 1977

Em 18 de agosto de 1977 (17, segundo a SAHO), Biko e Peter Jones foram parados em uma barreira perto de Grahamstown, na volta de Cape Town. Embora tivessem violado o banimento, Biko não foi acusado disso. Levado a Port Elizabeth, ficou nu na delegacia de Walmer. Em 6 de setembro, foi interrogado no Edifício Sanlam e ferido na cabeça. Depois, ficou algemado a uma grade de metal. Em 11 de setembro, foi levado nu e algemado a Pretória. Morreu em 12 de setembro, de hemorragia cerebral, na Prisão Central.

Inquérito e Comissão da Verdade

Em 1977, o inquérito concluiu que ninguém era responsável. Em 1997, cinco policiais pediram anistia à Comissão da Verdade. O pedido de Nieuwoudt foi julgado à parte e rejeitado em dezembro de 1998. Em 1999, o Comitê de Anistia indeferiu os pedidos dos outros quatro: não havia objetivo político, a versão deles era falsa e o grupo havia mentido sob juramento no inquérito, por ordem do coronel Goosen. O Comitê considerou a família de Biko vítima e encaminhou o caso para reparações.

Como sabemos

Os marcos principais (banimento, detenção, morte, inquérito, recusa de anistia) estão documentados na decisão oficial da Comissão da Verdade e confirmados pela SAHO e pela agência SAPA.

Em debate: A data da detenção aparece como 17 de agosto de 1977 (SAHO) e 18 de agosto de 1977 (Comitê de Anistia da Comissão da Verdade e SAPA).

Em debate: A SASO é situada em 1968 ou em 1969, conforme a fonte e conforme se conte a articulação inicial ou o congresso de fundação, quando Biko foi eleito presidente.

Em debate: Os policiais sustentaram que a cabeça de Biko bateu na parede durante um tumulto; o Comitê de Anistia rejeitou essa versão como falsa, sem estabelecer em detalhe o que ocorreu na sala 619.

• Fato estabelecido: Stephen Bantu Biko nasceu em 18 de dezembro de 1946, em Tarkastad, e morreu em 12 de setembro de 1977. [1] [2]
• Fato estabelecido: A SASO surgiu por volta de 1968–1969, de estudantes negros que queriam independência da NUSAS, vista como dominada por brancos; Biko foi eleito seu primeiro presidente em 1969. [1] [4]
  As fontes situam a fundação em 1968 ou 1969 (a SAHO dá o congresso de 1969 e a eleição de Biko nesse ano); o texto diz apenas que Biko foi eleito presidente em 1969.
• Fato estabelecido: A Consciência Negra usava "negro" para todos os classificados como não brancos pelo apartheid (africanos, mestiços e indianos) e pregava orgulho e libertação psicológica. [4]
• Fato estabelecido: Uma ordem de banimento contra Biko vigorou de 3 de março de 1973 a 28 de fevereiro de 1978, confinando-o ao distrito de King William's Town. [1]
• Fato estabelecido: Pelo banimento, Biko não podia frequentar nem discursar em reuniões, ficar com mais de duas pessoas ao mesmo tempo, nem ser citado na imprensa. [2]
• Consenso científico: A filosofia da Consciência Negra teve forte influência sobre os estudantes secundaristas da revolta de Soweto, em 16 de junho de 1976. [4]
• Fato estabelecido: Biko e Peter Jones, também líder da Convenção do Povo Negro (BPC), foram parados em uma barreira policial perto de Grahamstown em agosto de 1977, voltando de Cape Town para King William's Town. [2] [3]
  O Tribunal de Anistia e o serviço de notícias SAPA dão 18 de agosto; a SAHO dá 17 de agosto. O texto usa apenas "agosto"; a seção de aprofundamento usa 18 com essa ressalva.
• Fato estabelecido: Biko não foi acusado de violar a ordem de banimento; foi levado à Polícia de Segurança de Port Elizabeth e mantido nu na delegacia de Walmer. [2] [3]
• Fato estabelecido: Em 6 de setembro de 1977, Biko foi levado ao Edifício Sanlam, em Port Elizabeth, para o primeiro interrogatório, comandado pelo major Harold Snyman, e sofreu ali ferimentos na cabeça. [2] [3]
• Fato estabelecido: Os policiais mantiveram Biko algemado a uma grade de metal e, em 11 de setembro, ele foi levado a Pretória nu e algemado em um veículo da polícia. [1] [2]
• Fato estabelecido: Biko morreu em 12 de setembro de 1977, na Prisão Central de Pretória, de hemorragia cerebral causada pela agressão policial. [1] [2]
• Fato estabelecido: O inquérito de 1977 concluiu que nenhuma pessoa era responsável pela morte de Biko, apesar das provas de ferimentos graves. [1] [3]
• Fato estabelecido: O governo baniu 18 organizações ligadas à Consciência Negra em 19 de outubro de 1977, depois da morte de Biko. [4]
• Fato estabelecido: Cinco policiais de Port Elizabeth (Snyman, Siebert, Beneke, Marx e Nieuwoudt) pediram anistia à Comissão da Verdade pela morte de Biko; o pedido de Nieuwoudt foi julgado à parte e rejeitado em dezembro de 1998. [2] [3] [5]
• Fato estabelecido: O Comitê de Anistia indeferiu os pedidos de Snyman, Siebert, Beneke e Marx: a morte não tinha objetivo político, a versão dos policiais era "tão improvável que tem de ser rejeitada como falsa" e não houve revelação completa dos fatos. [2]
• Fato estabelecido: O Comitê de Anistia registrou que, por ordem do coronel Goosen, os policiais combinaram versões falsas e mentiram sob juramento no inquérito de 1977, e considerou a família de Biko vítima, encaminhando o caso para reparações. [2]
• Fato estabelecido: George Bizos e Sydney Kentridge representaram a família no inquérito de 1977; Bizos atuou contra a anistia em 1997. [3]

Fontes

1. South African History Online — Stephen Bantu Biko
   consultada em 05/10/2026
2. Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul (Ministério da Justiça) — Decisão AC/99/0020 do Comitê de Anistia: Snyman, Siebert, Beneke e Marx (morte de Steve Biko)
   consultada em 05/10/2026
3. Comissão da Verdade e Reconciliação (arquivo de mídia, Ministério da Justiça) — Biko's killers step out of shadows for amnesty hearing (SAPA, 5 set. 1997)
   consultada em 05/10/2026
4. South African History Online — Black Consciousness Movement (BCM)
   consultada em 05/10/2026
5. Comissão da Verdade e Reconciliação (arquivo de mídia, Ministério da Justiça) — Nieuwoudt may ask for review of TRC decision, attorney (SAPA, 12 jan. 1999)
   consultada em 05/10/2026

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