História do Brasil

Getúlio Vargas governou quase 15 anos seguidos, fechou o Congresso em 1937, assinou a CLT em 1943 e se matou em 1954

Publicado em 04/10/2026 · Última alteração em 06/10/2026

Getúlio Vargas nasceu em São Borja (RS), em 1882, liderou a revolução de 1930 e presidiu o Brasil até 1945. Em 10 de novembro de 1937 fechou o Congresso e outorgou uma Constituição que lhe deu controle sobre o Legislativo e o Judiciário, dando início ao Estado Novo. Em 1º de maio de 1943 assinou o decreto-lei que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho. Voltou à presidência pelo voto, em 1951, e se matou com um tiro no Palácio do Catete, em 24 de agosto de 1954, deixando uma carta-testamento.

Bacharel em direito, Vargas foi deputado, ministro da Fazenda (1926–1927) e presidente do Rio Grande do Sul, e liderou a revolução de 1930 depois de derrotado na eleição presidencial. No Governo Provisório (1930–1934) criou o Ministério do Trabalho e promulgou as primeiras leis trabalhistas; em 1934, a Constituinte o elegeu presidente. Em 1937, a denúncia do chamado Plano Cohen criou o clima para o golpe do Estado Novo, que durou até 29 de outubro de 1945, quando generais do seu ministério o depuseram. Eleito em 1950, enfrentou oposição cerrada, a luta pelo monopólio estatal do petróleo, que levou à Petrobras, e a crise final de agosto de 1954.

Ele mudou o ano de nascimento

Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, mas, ainda jovem, alterou o ano para 1883. A mudança só foi descoberta durante as comemorações do seu centenário. Segundo o CPDOC, em dezembro de 1902, ao fazer os exames preparatórios para o curso de direito, ele declarou o novo ano, provavelmente pela primeira vez.

De São Borja a 1930

Vargas nasceu em São Borja em 19 de abril de 1882, mas declarou 1883 como ano de nascimento, mudança que só se soube no centenário. Formou-se em direito em Porto Alegre, foi deputado estadual e federal, ministro da Fazenda de Washington Luís (1926–1927) e presidente do Rio Grande do Sul. Candidato da Aliança Liberal à Presidência, foi derrotado e chefiou o movimento revolucionário de 1930, que o levou ao poder em novembro.

O Estado Novo

Em 1937, às vésperas da eleição presidencial de 1938, o governo denunciou um plano comunista, o Plano Cohen. Em 10 de novembro, Vargas fechou o Congresso e outorgou uma nova Constituição, e no início de dezembro mandou fechar os partidos. Foram oito anos sem liberdade de imprensa, mas também de criação de órgãos como o CNP, o DASP, a CSN e a Fábrica Nacional de Motores e de uma política de intervenção do Estado na economia.

A CLT

Os governos Vargas lançaram, desde 1930, o chamado pacto social entre capital e trabalho, mediado pelo Estado, com organização sindical, regulação das relações de trabalho e direitos dos trabalhadores. Em 1º de maio de 1943, o Decreto-Lei 5.452 aprovou a CLT, assinado por Vargas e por Alexandre Marcondes Filho, com vigência a partir de 10 de novembro. Reuniu e alterou a legislação então em vigor. A CLT continua em vigor, com muitas mudanças desde então.

Volta e fim

Deposto em 29 de outubro de 1945, Vargas voltou ao Senado em 1946 e à Presidência, eleito em 1950 com 3,8 milhões de votos. Enfrentou oposição cerrada da UDN, em especial do jornalista Carlos Lacerda. No início de agosto de 1954, um atentado contra Lacerda matou o major-aviador Rubem Vaz. A guarda pessoal de Vargas foi implicada, e as Forças Armadas exigiram sua renúncia. Na madrugada de 24 de agosto, ele se matou no Palácio do Catete e deixou uma carta-testamento.

Como sabemos

Conferido no verbete do CPDOC/FGV, no texto oficial do decreto-lei da CLT e em publicações da Câmara e do Senado; interpretações estão marcadas.

Em debate: O legado de Vargas é discutido até hoje: parte da historiografia destaca a legislação trabalhista e a industrialização do país, e parte, a censura, a repressão e a ditadura do Estado Novo.

Em debate: O papel do suicídio no desfecho político de 1954 é interpretado de formas diferentes; uma leitura, apresentada em reportagem da Rádio Senado, diz que ele teria adiado o golpe militar.

Em debate: A autoria da CLT é frequentemente atribuída a Vargas, mas o decreto-lei consolidou leis anteriores (do Governo Provisório e do Estado Novo) e foi assinado por Vargas e por seu ministro do Trabalho.

• Fato estabelecido: Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS) em 19 de abril de 1882 e, ainda jovem, alterou o ano de nascimento para 1883, fato só descoberto no centenário. [1]
• Fato estabelecido: Vargas foi presidente da República de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, e chefiou a revolução de 1930, assumindo o Governo Provisório em novembro desse ano. [1] [2]
• Fato estabelecido: O Governo Provisório criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e promulgou as primeiras leis trabalhistas, que foram a base da legislação depois reunida na CLT. [1] [2]
• Fato estabelecido: Em julho de 1934, a Assembleia Constituinte elegeu Vargas presidente da República. [2]
• Fato estabelecido: Em 1937, o governo denunciou a existência de um plano comunista, conhecido como Plano Cohen, o que criou um clima favorável à instauração do Estado Novo. [2]
• Fato estabelecido: Em 10 de novembro de 1937, Vargas fechou o Congresso e outorgou uma nova Constituição que lhe conferia o controle dos poderes Legislativo e Judiciário. [2] [3]
• Fato estabelecido: O Estado Novo foi um período de oito anos de governo autoritário, sem liberdade de imprensa, com o Congresso fechado e sem partidos políticos; os partidos foram fechados por decreto no início de dezembro de 1937. [2] [3]
• Fato estabelecido: Durante o Estado Novo foram criados, entre outros, o Conselho Nacional do Petróleo, o DASP, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Fábrica Nacional de Motores. [2]
• Fato estabelecido: O Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, assinado por Vargas e pelo ministro Alexandre Marcondes Filho, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, que entrou em vigor em 10 de novembro de 1943. [4]
• Fato estabelecido: A CLT consolidou legislação trabalhista existente, com alterações, e não criou o direito do trabalho do zero. [1] [4]
• Fato estabelecido: Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945 por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério. [2]
• Fato estabelecido: Candidato do PTB em 1950, Vargas se elegeu com 3.849.000 votos; seu segundo governo teve como marca a luta pelo monopólio estatal do petróleo, com a criação da Petrobras. [2]
• Fato estabelecido: O atentado contra Carlos Lacerda, no início de agosto de 1954, matou o major-aviador Rubem Florentino Vaz e detonou a crise final do governo, pelo envolvimento da guarda pessoal de Vargas. [2] [5]
• Fato estabelecido: Pressionado pelas Forças Armadas, Vargas se matou com um tiro na madrugada de 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, deixando uma carta-testamento em que acusava os inimigos da nação. [2] [5]
• Interpretação: A carta-testamento é considerada um dos documentos mais contundentes da história nacional. [5]
  Avaliação do texto da Câmara dos Deputados, não fato verificável.

Fontes

1. CPDOC/FGV, Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro pós-1930 — Getúlio Dornelles Vargas
   consultada em 04/10/2026
2. CPDOC/FGV, Biografias — Getúlio Vargas
   consultada em 04/10/2026
3. Rádio Senado — 80 anos do Estado Novo
   consultada em 04/10/2026
4. Presidência da República, Planalto — Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)
   consultada em 04/10/2026
5. Portal da Câmara dos Deputados — Biografia de Getúlio Vargas
   consultada em 04/10/2026

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